No dia 31
de março de 1964 os militares criaram uma junta militar que teve o controle até
o dia 15 de abril, quando Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco assumiu a
presidência após à eleição no congresso realizada quatro dias antes. A ditadura
brasileira foi diferente das ditaduras tradicionais, pois foram vários
presidentes como mandato por tempo indeterminado, ao todo foram cinco
presidentes militares eleitos indiretamente entre 1964 e 1985, foram eles: Humberto
de Alencar Castello Branco (1964 - 1967), Arthur da Costa e Silva (1967 -
1969), Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974 - 1979) e
João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 - 1985).
Humberto de Alencar Castello Brancofoi
general militar,governou em 1964 até 1967,escolhido pelo Congresso Nacional
presidente da República em 15 de abril de 1964. No seu discurso, anunciouque
iria defender a democracia, masquando começou a governar teve uma posição autoritária.
Muitos cidadãos tiveram seus direitos políticos e
constitucionais anulados e os sindicatos adquiriram intervenção do governo
militar.
No seu governo existiam dois partidos, o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Sendo o
primeiro de oposição e o segundo era representada pelos militares.
Artur da Costa e Silva foi presidente em 1967 até
1969, foi escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é
caracterizado pelos protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime
militar aumenta no país.
Em Minas Gerais e São Paulo ocorreram greves dos operários que
interromperam fabricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa
a se organizar, eram jovens idealistas de esquerda e para poder manter o
movimento de oposição armada assaltaram bancos e sequestraram embaixadores.
O governo militar mais duro, pois em 13 de dezembro de 1968 foi
decretado o Ato Institucional Al-5, aumentou a repressão militar e policial,
aboliram as garantias do habeas-corpus, aposentou juízes e cassou mandatos.
Costa e Silva estava doente
então foi trocado pela junta militar
que governou do dia 31 do 08 de 1979 até o dia 30 do 10 de 1969, que era
formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército),
Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Grupos de esquerda, o MR-8 e
a ALN sequestraram o embaixador r dos Estados Unidos Elbrick. Guerrilheiros
exigiram e conseguiram que libertassem 15 presos políticos. No dia 18 de
setembro o governo cria a Lei de Segurança Nacional, que era o exílio e a pena
de morte em casos de “guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou
subversiva”.
Carlos Mariguella, líder da ALN foi morto pelas
forças de repressão no final de 1969.
Emílio Garrastazu Médicifoi escolhido pela Junta
militar, governou em 1969 até 1974, considerado o governo mais repressivo do
período, conhecido como “anos de chumbo”. Uma rígida politica de censura começa
e a repressão á luta armada cresce. Qual quer tipo de expressão artística, como
nas músicas, jornais, peças de teatro eram censurados. Professores, músicos,
políticos, artísticas e escritores eram investigados, presos, torturados ou
exilados.
O DOI-Codi (Destacamento de
Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como
centro de investigação e repressão do governo militar.
Ganhou força no campo a
guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é
fortemente reprimida pelas forças militares.
Ernesto Geisel assumiu a
presidência em 1974 que começou um processo lento de mudança rumo à democracia.
O governo coincide com o fim do milagre
econômico e insatisfação popular em altas taxas.
A crise do petróleo e a recessão mundial interferiu na economia
brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais
diminuíram.
Geisel anuncia a abertura política gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Geisel anuncia a abertura política gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Militares que não concordavam com o governo de Geisel, promoveram
ataques clandestinos aos membros da esquerda.
O Al-5 acaba em 1978 por Geisel, surgindo o habeas-corpus e começa a
surgir o caminho para volta da democracia no Brasil.
João Baptista Figueiredovenceu a eleição de 1978
apressando o processo de redemocratização e determinou a Lei da Anistia,
concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e
brasileiros exilados e condenados por crimes políticos.
Militares de linha dura permaneceram a repressão clandestina. No dia 30
de abril de 1981, uma bomba explodiu durante um show no centro de convenções do
Rio Centro.
O governo
aprovou a lei em 1979 que estabelece o pluripartidarismo no país. Com isso os
partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa
a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB.
Outros
partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático
Trabalhista (PDT).
•
Castelo Branco
Mandato: 15/04/1964 a 15/03/1967
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- cassações políticas
- fim da eleição direta para presidente, criação do bipartidarismo
- limitação de direitos constitucionais
- suspensão da imunidade parlamentar
Mandato: 15/04/1964 a 15/03/1967
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- cassações políticas
- fim da eleição direta para presidente, criação do bipartidarismo
- limitação de direitos constitucionais
- suspensão da imunidade parlamentar
•
Arthur da Costa e
Silva
Mandato: 15/3/1967 a 31/8/1969
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- Ato Institucional nº 5 (AI-5)
- política econômica voltada para o combate da inflação e expansão do comércio exterior.
- investimentos nos setores de transporte e comunicações
- reforma administrativa
Mandato: 15/3/1967 a 31/8/1969
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- Ato Institucional nº 5 (AI-5)
- política econômica voltada para o combate da inflação e expansão do comércio exterior.
- investimentos nos setores de transporte e comunicações
- reforma administrativa
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Junta Governativa provisória
Mandato: 31/08/1969 a 30 de outubro de 1969
Formada por:
- Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;
- Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e
- Márcio Melo, ministro da Aeronáutica.
Mandato: 31/08/1969 a 30 de outubro de 1969
Formada por:
- Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;
- Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e
- Márcio Melo, ministro da Aeronáutica.
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Emílio Garrastazu Médici
Mandato: 30/10/1969 a 15/3/1974
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- repressão política; "Anos de Chumbo" - exílios, tortura, prisões, desaparecimento de pessoas, combate aos movimentos sociais e censura.
- "Milagre Econômico" - forte crescimento do PIB
- propaganda patriótica
Mandato: 30/10/1969 a 15/3/1974
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- repressão política; "Anos de Chumbo" - exílios, tortura, prisões, desaparecimento de pessoas, combate aos movimentos sociais e censura.
- "Milagre Econômico" - forte crescimento do PIB
- propaganda patriótica
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Ernesto Geisel
Mandato: 15/03/1974 a 15/03/1979
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- propôs a abertura política desde que fosse "lenta, gradual e segura"
- aumentou o mandato de presidente de 5 para 6 anos
- criação do senador biônico
- alta da inflação e dívida externa
- restauração do habeas corpus e fim do AI-5
Mandato: 15/03/1974 a 15/03/1979
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- propôs a abertura política desde que fosse "lenta, gradual e segura"
- aumentou o mandato de presidente de 5 para 6 anos
- criação do senador biônico
- alta da inflação e dívida externa
- restauração do habeas corpus e fim do AI-5
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João Baptista Figueiredo
Mandato: 15/03/1979 a 15/03/1985
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- início da transição para o sistema democrático
- restabelecimento do pluripartidarismo
- crise econômica, greves, protestos sociais
- restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados
Mandato: 15/03/1979 a 15/03/1985
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- início da transição para o sistema democrático
- restabelecimento do pluripartidarismo
- crise econômica, greves, protestos sociais
- restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados
Fontes:
Grupo: Bruna Carmona, Fernanda Azanha, Júlia Ramos, Larissa Miki, Mariana Holz, Mariane Sant'Ana e Paula Berlim.
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