Em
1964 foi o inicio do endurecimento do regime militar onde os Atos
Institucionais foram os responsáveis por leis criadas pelo presidente da
republica sem ter a consulta do Congresso Nacional. Os primeiro Atos foram
criados no primeiro governo militar, o de Castelo Branco. Essas novas leis
criaram uma reação contraditória na população de forma que as colocaram contra
a ditadura militar.
O
regime militar se instalou por meio de ações que se aos poucos desligaram- se
do regime democrático nacional. Foi nesse contexto então que os chamados Atos
Institucionais ( AI’ s) tiveram seu grande marco, fazendo com que militares
ajustassem a vida política brasileira.
Diante
aos Atos Institucionais como ordem que foram estimado sem que para isso
houvesse a aprovação de uma associação legislativa. Ou seja, o presidente
determinava a confirmação de uma lei que não era debatido entre deputados e
senadores que de alguma forma pudessem mudá-la ou vetá-la. Conforme os AI’ s
eram a mais clara confirmação de que o Poder Executivo alargava suas
capacidades.
Os primeiro Atos foram criados no primeiro governo militar, o de Castelo Branco:
AI 1: suspendeu a eleição
direta para presidente da republica, deu ao presidente o poder de fechar o
Congresso Nacional, de cassar mandatos e suspender direitos políticos de
qualquer pessoa por 10 anos.
AI 2: instituiu o
bipartidarismo, ou seja, só poderiam existir dois partidos no país: o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB partido de oposição) e a Aliança Renovadora
Nacional (ARENA partido do governo).
AI 3: suspendeu as eleições
diretas para governadores de estados e prefeitos de capitais.
AI 4: reabriu o Congresso
Nacional (já havia sido fechado pelo governo militar) e convocou Assembléia
Nacional Constituinte para a elaboração de nova constituição.
AI 5: o mais rigoroso de
todos os Atos: suspendeu o habeas-corpus (direito dos presos de responderem as
acusações em liberdade), tornou rigorosa a censura sobre os meios de
comunicação, proibiu manifestações e aglomerações nas ruas, deu ao presidente o
poder de decretar o estado de sítio.
Fonte:http://historiacomvinicius.blogspot.com.br/2010/09/os-principais-atos-institucionais-da.html/http://www.brasilescola.com/historiab/atos-institucionais.htm
Sete Tons de Rosa:
Alana Rhenns, Bárbara Gonzalez, Fernanda Sanz,
Gabriela Zapparoli, Katharine Prytulak, Luiza Secco, Thaís Barros.
0 comentários:
Postar um comentário