AS ARMADILHAS DO TOTALITARISMO

AS ARMADILHAS DO TOTALITARISMO

Pretendemos aqui fazer uma breve análise do contexto sob qual se encontrava o Brasil à época do golpe militar de 31 de março de 1964, para entender quais motivos levaram os militares a tomar o poder do país.   

Durante a era JK (1955 a 1961) que teve Juscelino Kubistchek como presidente da república, o Brasil explodiu em sonhos. Levantou pela primeira vez a Copa do Mundo (1958), conheceu a genialidade de Pelé, Garrincha, Tom Jobim, João Gilberto e Vinícius de Moraes. Viu nascer o Cinema Novo de Glauber Rocha e a arquitetura brilhante de Oscar Niemayer. O Brasil finalmente ganhava rosto e contornos dos quais podia se orgulhar. De quebra ainda, JK prometia avançar o país “50 anos em 5” e mudar a capital federal do litoral para o centro do país. De fato, JK foi o grande promotor e incentivador do desenvolvimento da indústria automotiva no Brasil e o brasileiro em seu governo recebia o maior salário mínimo da história até então. O Brasil explodia em crescimento e confiança. Eram os “anos dourados”. Entretanto estes anos de irresponsabilidade fiscal (o governo sem controle fiscal gastava muito mais do que arrecadava) apresentaram uma conta amarga que veio sob a forma de inflação e déficit público. A fim de cumprir seus compromissos e pagar as suas contas, o governo precisava buscar recursos (dinheiro) e se financiar, aumentando assim a dívida pública do Brasil. Sob este cenário elegeu-se Jânio Quadros utilizando como tema uma vassoura para “varrer” a corrupção que denunciava na construção de Brasília. Com as finanças do país abaladas, Jânio encontrou muito mais dificuldades para concretizar as promessas feitas durante a eleição do que ele próprio imaginava. Durante seu governo buscou aproximar-se dos movimentos nacionalistas e de esquerda, apesar de declarar exatamente o contrário. Reaproximou o Brasil a países socialistas como a União Soviética, apoiou Cuba na grave crise contra os EUA e mandou João Goulart em missão oficial para a China. Com pouco êxito e sem apoio popular, Jânio Quadros renunciou em 1961. Quem deveria assumir era seu vice, João Goulart, porém os militares extremamente incomodados com a crescente aproximação do governo à esquerda, se opuseram e tentaram impedir sua posse, somente assegurada pela instauração de um parlamentarismo arranjado de última hora. A volta do presidencialismo, confirmada por plebiscito em janeiro de 1963, deu novamente amplos poderes a João Goulart. Daí para frente, a crise política só se agravou. Com a economia se deteriorando cada vez mais, Jango encontrava dificuldades em governar.

Ele pregava que através das chamadas reformas de base, as desigualdades sociais seriam reduzidas e um novo crescimento na economia seria gerado. Porém, cometeu uma notável sucessão de erros. Um deles foi o famoso Comício da Central do Brasil, no dia 13 de março de 1964, no qual foram assinados dois decretos diante de 300 mil pessoas: um que consistia na desapropriação de refinarias que não pertenciam à Petrobras e outro que declarava sujeitas à desapropriação pelo governo, terras consideradas subutilizadas, apontando e criando condições para uma reforma agrária. Estes decretos foram considerados arbitrários, nacionalistas e pela exagerada utilização do poder, apontavam uma tendência de novos atos ditatoriais e extremos, como os praticados por exemplo, por Hugo Chávez e seu sucessor, Maduro à frente da Venezuela em suas tentativas frustradas de resolver os graves problemas da Venezuela, através de um regime ditatorial de extrema esquerda. Com estes decretos, Jango avançava de forma perigosa no marco regulatório, no direito de propriedade e gerava ainda mais insegurança, em um ambiente já extremamente deteriorado.

As tensões eram graves, o governo não governava, as críticas vinham de todos os lados. Os militares começaram a ganhar forte apoio civil, especialmente na classe média urbana. Até que em 31 de março, com um movimento sem resistência, em poucas horas, os militares tomaram o poder.

Passados 50 anos, fica claro que a fragmentação do partido de centro da época, o PSD contribuiu para uma polarização e acirramento entre a esquerda e direita. Cada vez mais pressionado pela ala radical da esquerda, pelas forças nacionalistas, bem como pelos sindicatos, Jango virou uma marionete e abdicou de governar o país e reestabelecer um padrão de governo que promovesse a ordem e o desenvolvimento.

Com greves e paralizações pipocando quase que diariamente, Jango parecia conseguir o impossível, ou seja, desagradar a todos, inclusive à própria esquerda e aos sindicatos que pressionavam por novas medidas em um ritmo mais acelerado para tentar conter a crise. Fica claro que nos últimos meses, pressionado, quase que em desespero, Jango adotou uma postura ainda mais populista, mas que na verdade gerou mais intranquilidade e preparou o cenário para o que culminaria com a sua deposição do governo e tomada do poder por uma junta militar.

É inegável que sob o comando dos governos militares o Brasil conseguiu retomar o caminho do desenvolvimento e conheceu durante alguns anos um crescimento econômico importante e avançou significativamente em áreas como planejamento, infraestrutura e saneamento.

Porém, com a primeira grande crise do petróleo a partir de 1974 o Brasil começa a enfrentar novamente dificuldades econômicas que o levaram a perder mais uma vez o controle da inflação e a contrair uma crescente dívida externa.

O processo de transição do regime militar para a democracia culminou com a eleição direta do primeiro presidente civil desde 1964, o mineiro Tancredo Neves. Porém mesmo eleito Tancredo Neves, não assumiu, pois veio a falecer antes disto. Assumiu a presidência do Brasil em seu lugar seu vice José Sarney.

Entre 1982 e 1994, o Brasil assistiu a diversas tentativas fracassadas e planos econômicos para acabar com a inflação, finalmente em 1994, com o Plano Real, o desafio da inflação foi vencido e a economia estabilizada.

Olhando para os anos do regime militar, ainda que sob o pretexto de estabilizar a situação e colocar o país novamente em seu curso natural de desenvolvimento, o período da ditadura militar foi marcado pela concentração de poder, por diversos excessos, pela censura às artes e liberdade de expressão e outros atos incompatíveis com o que se espera de uma democracia.

Passadas cinco décadas do Golpe Militar, fica a lição de que nenhum regime totalitário e ditatorial, seja de esquerda ou de direita encontra receptividade e simpatia no povo brasileiro que convive melhor com regimes democráticos que garantam a capacidade de escolha e respeitem os princípios de liberdade de todos os indivíduos. Acima de qualquer preferencia política pelo socialismo ou capitalismo, o totalitarismo é tão nefasto que deve ser combatido.

Joseph Stalin e Adolf Hitler são dois exemplos de líderes totalitários de suas épocas e sob o comando dos dois, o mundo conheceu atrocidades inadmissíveis.

·         Totalitarismo (ou regime totalitário) é o sistema político no qual o Estado, normalmente sob o controle de uma única pessoa, político, facção ou classe social, não reconhece limites à sua autoridade e se esforça para regulamentar todos os aspectos da vida pública e privada, sempre que possível. O totalitarismo é caracterizado pela coincidência do autoritarismo (onde os cidadãos comuns não têm participação significativa na tomada de decisão do Estado) e da ideologia (um esquema generalizado de valores promulgado por meios institucionais para orientar a maioria, senão todos os aspectos da vida pública e privada).

 Gabriel Pestana, Helena Bernardes, Isabela Messias, Jéssika Fortes, Marcella Tavares e Victoria Naef..